Uma operação do Grupo de Fiscalização Integrada (GFI) embargou dois loteamentos e autuou 27 obras irregulares, nesta quarta-feira (8), em Suzano. De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a ação tem o objetivo de combater o desmatamento e o parcelamento irregular em áreas de proteção e recuperação de mananciais.
A ação se concentrou na região da Quinta Divisão, no Distrito de Palmeiras, onde foram encontrados loteamentos e obras ilegais, que eram realizadas sem autorização da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
O primeiro loteamento visitado tem área aproximada de 100 mil metros quadrados. No local, foram embargadas 25 obras e emitidas sete notificações. O grupo também expediu vários autos de descumprimento de embargos, da Polícia Militar Ambiental, de infrações já registradas anteriormente.
Já no segundo local, o GFI se deparou com cerca de 80 mil metros quadrados de área piqueteada, com demarcação de ruas e lotes. Na oportunidade, mais duas construções foram embargadas. Além disso, a área já conta com mais de 15 autos de infração por desmatamento.
Ainda segundo informações da Secretaria de Meio Ambiente, a operação foi deflagrada depois que uma movimentação irregular foi detectada durante um sobrevoo do GFI, responsável pela fiscalização da região Alto Tietê Cabeceiras, onde Suzano está inserida.
Expectativa é de que, com o bloqueio, novas construções irregulares sejam evitadas — Foto: Wanderley Costa/Secop Suzano
“Nesta última ação, em especial, chamam a atenção os autos de infração ambiental por desmatamento. Mesmo que a área ainda não tenha construções levantadas, a demarcação do território, com piquetes e indicações de ruas, dá a certeza de novo loteamento irregular em trâmite", comentou a diretora técnica da pasta Solange Wuo.
O secretário de Meio Ambiente, André Chiang, detalhou os próximos passos do trabalho junto ao GFI. “Será elaborado um relatório das ações que alimentam os processos administrativos, que por sua vez serão enviados ao Ministério Público. A operação permite uma ação ágil, evitando que mais construções irregulares sejam levantadas”.
A vistoria mobilizou a Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente (Sima); agentes da Cetesb; da Polícia Militar Ambiental; do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-SP); do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-SP); e da Fiscalização Ambiental e do Setor de Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Suzano.