O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, em sessão realizada na última terça-feira (06), a reprovação das contas de campanha do então candidato a prefeito de Craíbas, Teófilo José Barroso Pereira (PP) e de seu vice, Sebastião Barbosa da Silva (União). A decisão da corte se deu de forma unânime.
De acordo com decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE), referendada pelo TSE, a chapa omitiu receitas e despesas nos documentos entregues à justiça eleitoral. Eles não conseguiram comprovar a utilização de recursos relacionados ao uso de um caminhão em carreatas, além de não declarar gastos com elaboração de material gráfico, jingles, locução de eventos e bandeiras.
O ministro relator do caso, Raul Araújo, considerou que “houve prejuízo à confiabilidade das contas das candidaturas, pois, uma vez que intimados a se manifestar, os recorrentes não esclareceram as irregularidades detectadas, e a ausência do registro de despesas constitui irregularidade grave, apta a macular a confiabilidade das contas dos candidatos”.
À época, a chapa liderada por Teófilo venceu as eleições, com 51,98% dos votos. Com a desaprovação das contas de campanha, os dirigentes partidários do PP e do União Brasil terão que responder pelas irregularidades, e as legendas podem perder direito ao repasse do Fundo Partidário e Eleitoral. As condutas de Teófilo e Sebastião também serão investigadas.
De acordo com a lei eleitoral, enquanto durar a investigação, prefeito e vice permanecem no cargo.
