O presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, conselheiro Fernando Toledo, e a conselheira Renata Pereira Pires Calheiros, sugeriram a criação da Frente Parlamentar da Primeira Infância na Assembleia Legislativa de Alagoas, durante reunião nesta segunda-feira (7) com o presidente da casa, deputado Marcelo Victor.
Na pauta, foi destacado o orçamento público voltado para a primeira infância, além da agenda multissetorial ligada ao tema. Os conselheiros do TCE entregaram, ainda, a Nota Recomendatória da Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, que trata da inclusão da Primeira Infância no orçamento público.
“Estamos unindo esforços no mês dedicado à Primeira Infância para fortalecer ainda mais as políticas públicas para essa fase tão importante de nossas vidas”, destacou a conselheira Renata Calheiros, que é representante do TCE/AL no Pacto da Primeira Infância.
“Alagoas foi o único estado do país a mencionar, em lei, ações prioritárias voltadas para o tema no Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, segundo estudo da Câmara Federal. Isso significa que nosso estado está no caminho certo, e que devemos seguir avançando com a união das instituições”, emendou o conselheiro presidente do TCE/AL, Fernando Toledo.
Ascom TCE/AL
