A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF), a devolução do seu passaporte, ao menos de forma “temporária" para uma viagem para a Israel no fim de maio. A solicitação foi informada nessa sexta-feira (26). Segundo a defesa, o convite da visita ao país foi feita pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.
O ministro Alexandre de Moraes já havia negado a devolução do documento em março. Bolsonaro teve o passaporte apreendido em fevereiro durante a operação da Polícia Federal que investiga uma tentativa de golpe de Estado.
Neste momento, a defesa alega não haver risco para as apurações contra o ex-presidente, e que as eventuais demandas da polícia podem ser atendidas antes ou depois da viagem.
“É crucial ressaltar que a autorização para esta viagem não acarreta qualquer risco ao processo, especialmente considerando os compromissos previamente agendados no Brasil, que demandam a presença do peticionário [Bolsonaro] após seu retorno de Israel”, afirma a defesa.
“Esta circunstância não apenas atesta a responsabilidade e comprometimento do solicitante com suas obrigações locais, mas também reforça a natureza transitória e temporária da viagem em questão”, destacam os advogados.
Moraes manteve a proibição de deixar o país, após analisar que Bolsonaro não cumpriu as restrições impostas pelo STF ao passar duas noites na Embaixada da Hungria. Além disso, o ex-presidente não pode se comunicar com outros investigados.